Prostituição no DF

No Brasil
O ato de vender o corpo não é crime. Segundo o Código Penal, crime é manter uma casa de prostituição ou se beneficiar com ela. Até 1951, a atividade era regulamentada e as prostitutas recebiam uma carteira da polícia.


Outros países
No Uruguai, a profissão é reconhecida desde 1995. As prostitutas têm direito a aposentadoria e são obrigadas a fazer exame médico sistemático. Nos EUA, a prostituição é proibida na maioria dos estados. A exceção é Nevada, onde fica Las Vegas.


Crianças exploradas
De fevereiro de 1997 a novembro de 2000, chegaram ao Ministério da Justiça 97 denúncias de exploração sexual contra crianças e adolescentes no Distrito Federal. A capital do país é a quinta unidade da federação em número de casos denunciados. Só perde para Rio de Janeiro (427), São Paulo (323), Ceará (122) e Bahia (121). As denúncias chegam através do telefone — gratuito — 0800 990500, que não pára de tocar no Rio de Janeiro, sede da Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia). Para o presidente da Abrapia, Lauro Monteiro Filho, o elevado número de denúncias em alguns lugares se explica pelo ‘‘nível de compromisso da sociedade’’. ‘‘Quanto mais informada e indignada com a exploração sexual, mais a comunidade denuncia’’, explica.

Para investigar a prostituição infantil na capital federal, a Câmara Legislativa instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em 1995. Ficou comprovado que crianças e adolescentes se prostituíam na pista que liga o Núcleo Bandeirante ao Riacho Fundo (EPNB). Também foram registrados casos no Setor Comercial Sul e na 315 Norte.

Ainda segundo dados da CPI, em chácaras e casas de massagem de cidades do Entorno, como Valparaíso e Santo Antônio do Descoberto, meninas virgens chegam a ser leiloadas. Em outro grupo, os adolescentes são atraídos para a exploração por meio de anúncios classificados e falsas agências de modelos. Mas os trabalhos da comissão não provocaram qualquer punição. Não houve sequer investigações policiais a partir das denúncias.

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Como puderam ver, as autoridades nada fizeram. Cabe a nós, retirar essas crianças da prostituição e inseri-las na sociedade. Mas não basta apenas tirar essas crianças das ruas, temos que educar e auxiliar para que possam ganhar dinheiro de outras formas.

Exemplos de ALGUNS problemas que a nossa sociedade enfrenta.